TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô

Processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo

Ajudante é condenado por tráfico de drogas em Itapevi

Na abordagem ao acusado, os policiais localizaram com ele R$ 105,00 em notas trocadas e, no pé de uma árvore próxima ao local, encontraram 67 invólucros contendo cocaína

1ª Turma: Crime de homicídio atrai competência do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes conexos

A defesa questionava o fato de seu cliente ter sido julgado pelo Tribunal do Júri não só pelo crime de homicídio, mas também pelos crimes de sequestro e roubo. O advogado queria a anulação de todo o julgamento.

MPF/SP vai apurar circunstâncias da expulsão de aluna da Uniban

Análise de notícias sobre a expulsão indica que a estudante não teve direito à defesa assegurado, bem como que não foi observado o contraditório e nem mesmo o devido processo legal

Bens da subsidiária não precedem os dos sócios da principal

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Tráfico internacional de drogas. Flagrante delito. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal prestada por policiais. Cabimento.

Servidor público pode vender as férias? Entenda o que diz a legislação

Especialista explica que servidor público não pode vender férias como na CLT; indenização só é permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.

Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19

Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.

Fornecimento de bebida alcoólica a menores.

Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro

No entendimento do magistrado hoje aposentado, inexiste violação à cláusula de reserva de plenário, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial

Defesa do ex-presidente Lula pede suspeição de desembargador da Operação Lava Jato

Advogados do ex-presidente disseram ter movido ação nesta terça (18). Eles já haviam pedido para magistrado esclarecer relação com Moro.

Site criado para recolher doações a Genoino alcança o valor da multa

Família alegou que não tinha dinheiro e criou site para arrecadar quantia

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral